Como tirar ou renovar Passaporte Brasileiro: passo a passo

Veja quais são os principais procedimentos para tirar o passaporte brasileiro ou renová-lo: quais são os documentos necessários, como é feito o cadastro pela internet, o agendamento e qual é o prazo de entrega.

O passaporte é um documento de identificação oficial para viagens internacionais fora do Mercosul. Ou seja, tirar seu passaporte é o primeiro passo para você realizar o sonho de conhecer lugares, como os Estados Unidos, Europa, Ásia e qualquer outro país que exige a apresentação do comprovante oficial.

Por outro lado, mesmo que os países vizinhos do Brasil exigem apenas a carteira de identidade (RG) dos viajantes, é sempre bom levar o passaporte. Isso porque os carimbos ajudam na hora da imigração em nações mais rígidas.

Outro ponto importante é que desde 2015, o passaporte passou a ter validade de 10 anos (antes era de cinco anos) e nele foram incorporadas algumas melhorias que trouxeram mais agilidade e segurança.

Como tirar seu passaporte brasileiro?

O processo de renovação ou emissão da 1ª via é o mesmo, com a diferença que na renovação você terá que apresentar o antigo passaporte caso ainda esteja válido. O procedimento deve ser aberto pelo site da Polícia Federal. Nos tópicos abaixo você vai ver exatamente as etapas que precisa seguir:

  1. Efetuar cadastro no site da Polícia Federal, preenchendo as 4 abas. Após efetuar o cadastro, será gerado um número de protocolo (que também será enviado ao seu e-mail informado);
  2. Emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União). Trata-se do boleto que pode ser pago em qualquer banco. O valor atual da GRU é de 257,25 (referente setembro/2020). Deve-se aguardar normalmente de 3 a 5 dias úteis em média para que o pagamento seja quitado e você possa ir para o próximo passo;
  3. Agendando o atendimento: após inserir o seu CPF, número do protocolo e sua data de nascimento, o sistema verifica se a sua GRU já está paga no sistema então permite você prosseguir para o agendamento nas datas e locais disponíveis.
Policia Federal
Fonte: Policia Federal (http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte)

 

Passaporte Brasileiro
Fonte: Policia Federal (http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte)

Documentação Necessária

Documentos necessários (originais) para levar no dia do agendamento:

  • Documento de Identidade: obrigatoriamente para maiores de 12 anos. Pode ser o RG emitido pela SSP (Secretaria de Segurança Pública), passaporte anterior, documento de identidade militar, carteira nacional de habilitação(CNH) emitida pelo Detran ou mesmo a sua carteira de trabalho;
  • Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição dos dois turnos, se houve: na falta dos comprovantes, trazer a certidão de quitação eleitoral – obtida no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou justificativa eleitoral;
  • Documento que comprove quitação com o serviço militar: obrigatório para os requerentes do sexo masculino, a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
  • Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU): referente à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido;
  • Passaporte anterior válido: na dúvida é sempre bom levar o passaporte anterior, estando ele válido ou não. Caso o seu passaporte anterior anda esteja válido e você não o apresente, será necessário pagar uma taxa adicional;
  • CPF: caso este não esteja informado no documento de identidade;
  • Certidão de casamento: se a pessoa já teve o nome alterado, em razão de casamento, separação ou divórcio, o documento deverá estar atualizado com as devidas averbações/anotações;
  • Certidão de nascimento: para criança menor de 12 anos em substituição ao documento de identidade e para pessoa que teve o nome alterado por decisão judicial deve apresentar, além do documento de identidade, certidão de nascimento atualizada com as devidas averbações/anotações;
  • Certificado de naturalização: para os naturalizados.

Validade do Passaporte Brasileiro

A validade do passaporte varia de acordo com a idade do requisitante. O passaporte comum tem prazo de validade de 10 anos. Os passaportes para menores de 18 anos variam de:

  • 0 a 1 ano de idade incompleto: um ano de validade
  • 1 a 2 anos incompletos de idade: dois anos de validade
  • 2 a 3 anos incompletos de idade: três anos de validade
  • 3 a 4 anos incompletos de idade: quatro anos de validade
  • 4 a 18 anos de idade incompletos: cinco anos de validade

Informações Úteis

  • Desde abril de 2019, os novos modelos de passaportes brasileiros voltaram a apresentar o Brasão da República na capa, em substituição às estrelas do Cruzeiro do Sul, modelo antigo adotado em 2015. Os passaportes válidos não precisam ser substituídos pelo novo modelo. A mudança será feita automaticamente na renovação do documento;
  • Manter seu cadastro atualizado na policia federal, pois o sistema da PF está enviando alertas de vencimento do passaporte com alguma antecedência;
  • Caso não consiga agendar no local/horário desejado em um primeiro momento, tente novamente em outros dias, pois é possível surgirem vagas devido a desistências;
  • Não precisa levar foto com você. Ela será tirada no dia do agendamento. Então vá preparado pra sair “bonito” na foto, pois ela te acompanhará pelos próximos 10 anos;
  • Site oficial da Polícia Federal;
  • Post atualizado em 14 de setembro de 2020.

E aí? Conseguiu emitir seu Passaporte Brasileiro? Conte-nos como foi sua experiência!


Esperamos que tenha curtido o post e, se tiver qualquer dúvida sobre o Passaporte Brasileiro, fique à vontade para deixar seu comentário por aqui!

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Documento de Viagem

Documento de Viagem é escrito por Marcelo Nazima, Analista de Sistemas formado pela FATEC, com MBA em Engenharia de Software pela FIAP e, por Paula Costa, Pedagoga formada pela UNINOVE, com MBA em Marketing Digital também pela UNINOVE. O casal mora em São Paulo e decidiu criar este blog para compartilhar suas experiências em viagens, bem como inspirar outros viajantes a viajar cada vez mais.

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