Como tirar ou renovar Passaporte Brasileiro: passo a passo

Veja quais são os principais procedimentos para tirar o passaporte brasileiro ou renová-lo: quais são os documentos necessários, como é feito o cadastro pela internet, o agendamento e qual é o prazo de entrega.

O passaporte é um documento de identificação oficial para viagens internacionais fora do Mercosul. Ou seja, tirar seu passaporte é o primeiro passo para você realizar o sonho de conhecer lugares, como os Estados Unidos, Europa, Ásia e qualquer outro país que exige a apresentação do comprovante oficial.

Por outro lado, mesmo que os países vizinhos do Brasil exigem apenas a carteira de identidade (RG) dos viajantes, é sempre bom levar o passaporte. Isso porque os carimbos ajudam na hora da imigração em nações mais rígidas.

Outro ponto importante é que desde 2015, o passaporte passou a ter validade de 10 anos (antes era de cinco anos) e nele foram incorporadas algumas melhorias que trouxeram mais agilidade e segurança.

Como tirar seu passaporte brasileiro?

O processo de renovação ou emissão da 1ª via é o mesmo, com a diferença que na renovação você terá que apresentar o antigo passaporte caso ainda esteja válido. O procedimento deve ser aberto pelo site da Polícia Federal. Nos tópicos abaixo você vai ver exatamente as etapas que precisa seguir:

  1. Efetuar cadastro no site da Polícia Federal, preenchendo as 4 abas. Após efetuar o cadastro, será gerado um número de protocolo (que também será enviado ao seu e-mail informado);
  2. Emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União). Trata-se do boleto que pode ser pago em qualquer banco. O valor atual da GRU é de 257,25 (referente setembro/2020). Deve-se aguardar normalmente de 3 a 5 dias úteis em média para que o pagamento seja quitado e você possa ir para o próximo passo;
  3. Agendando o atendimento: após inserir o seu CPF, número do protocolo e sua data de nascimento, o sistema verifica se a sua GRU já está paga no sistema então permite você prosseguir para o agendamento nas datas e locais disponíveis.
Policia Federal
Fonte: Policia Federal (http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte)

 

Passaporte Brasileiro
Fonte: Policia Federal (http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte)

Documentação Necessária

Documentos necessários (originais) para levar no dia do agendamento:

  • Documento de Identidade: obrigatoriamente para maiores de 12 anos. Pode ser o RG emitido pela SSP (Secretaria de Segurança Pública), passaporte anterior, documento de identidade militar, carteira nacional de habilitação(CNH) emitida pelo Detran ou mesmo a sua carteira de trabalho;
  • Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição dos dois turnos, se houve: na falta dos comprovantes, trazer a certidão de quitação eleitoral – obtida no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou justificativa eleitoral;
  • Documento que comprove quitação com o serviço militar: obrigatório para os requerentes do sexo masculino, a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
  • Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU): referente à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido;
  • Passaporte anterior válido: na dúvida é sempre bom levar o passaporte anterior, estando ele válido ou não. Caso o seu passaporte anterior anda esteja válido e você não o apresente, será necessário pagar uma taxa adicional;
  • CPF: caso este não esteja informado no documento de identidade;
  • Certidão de casamento: se a pessoa já teve o nome alterado, em razão de casamento, separação ou divórcio, o documento deverá estar atualizado com as devidas averbações/anotações;
  • Certidão de nascimento: para criança menor de 12 anos em substituição ao documento de identidade e para pessoa que teve o nome alterado por decisão judicial deve apresentar, além do documento de identidade, certidão de nascimento atualizada com as devidas averbações/anotações;
  • Certificado de naturalização: para os naturalizados.

Validade do Passaporte Brasileiro

A validade do passaporte varia de acordo com a idade do requisitante. O passaporte comum tem prazo de validade de 10 anos. Os passaportes para menores de 18 anos variam de:

  • 0 a 1 ano de idade incompleto: um ano de validade
  • 1 a 2 anos incompletos de idade: dois anos de validade
  • 2 a 3 anos incompletos de idade: três anos de validade
  • 3 a 4 anos incompletos de idade: quatro anos de validade
  • 4 a 18 anos de idade incompletos: cinco anos de validade

Informações Úteis

  • Desde abril de 2019, os novos modelos de passaportes brasileiros voltaram a apresentar o Brasão da República na capa, em substituição às estrelas do Cruzeiro do Sul, modelo antigo adotado em 2015. Os passaportes válidos não precisam ser substituídos pelo novo modelo. A mudança será feita automaticamente na renovação do documento;
  • Manter seu cadastro atualizado na policia federal, pois o sistema da PF está enviando alertas de vencimento do passaporte com alguma antecedência;
  • Caso não consiga agendar no local/horário desejado em um primeiro momento, tente novamente em outros dias, pois é possível surgirem vagas devido a desistências;
  • Não precisa levar foto com você. Ela será tirada no dia do agendamento. Então vá preparado pra sair “bonito” na foto, pois ela te acompanhará pelos próximos 10 anos;
  • Se liga na dica! A Polícia Federal poderá fazer alterações sem aviso prévio, sendo assim, é interessante também consultar o site oficial da instituição;
  • Post atualizado em 14 de setembro de 2020.

E aí? Conseguiu emitir seu Passaporte Brasileiro? Conte-nos como foi sua experiência!


Esperamos que tenha curtido o post e, se tiver qualquer dúvida sobre o Passaporte Brasileiro, fique à vontade para deixar seu comentário por aqui!

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Documento de Viagem

Documento de Viagem é escrito por Marcelo Nazima, Analista de Sistemas formado pela FATEC, com MBA em Engenharia de Software pela FIAP e por Paula Costa, Pedagoga formada pela UNINOVE, com MBA em Marketing Digital também pela UNINOVE. O casal mora em São Paulo-Brasil e decidiu criar este blog para compartilhar suas experiências de viagem, bem como inspirar outros viajantes a continuarem viajando.

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